Política de privacidade

INFORMAÇÕES SOBRE PRIVACIDADE DE DADOS

1. O Participa (ferramenta Consul Project: http://www.consulproject.org/) foi prospectado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e implantado pela Agencia Estadual de Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco (ATI).
2. O Participa tem o objetivo de estabelecer um canal de comunicação entre o Governo e a população, para facilitar a construção e a execução da estratégia governamental, permitindo a entrega de melhores serviços para a população.
3. Todas as informações pessoais solicitadas são armazenadas nos servidores da ATI e tratadas em concordância com o Marco Civil da Internet de 23 de abril de 2014, (Lei Federal 12.965/2014).
4. As informações são coletadas para fornecer, manter, proteger e melhorar os serviços prestados, desenvolver novos e proteger nossos usuários. Também utilizamos para oferecer ao usuário um conteúdo específico adequado ao seu perfil de acesso, que pode incluir avisos relevantes, por exemplo, sobre a prestação de um determinado serviço.
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